1.
|
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
|
2.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
3.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
4.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
5.
|
Os direitos à imagem e à privacidade e a retórica da liberdade Camargo, Rodrigo Eduardo
|
6.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
7.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
8.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
9.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
10.
|
Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
|