|
1.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
|
2.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
|
3.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
|
4.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
5.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
|
6.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
|
7.
|
Coerência e direito tributário Vasconcellos, Fernando Andreoni
|
|
8.
|
O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro Rosa, Carolina Valiati da
|
|
9.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
|
10.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
|
11.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
|
12.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
|
13.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
|
14.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
|
15.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
|
16.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
17.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
