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1.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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2.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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3.
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O direito de resistência e a resistência do direito Lacerda, Marina Basso
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4.
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A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito Kloster, Marcus Vinicius
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5.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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6.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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7.
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Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
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8.
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O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural Marques, Renata Lucia
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9.
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Servios públicos à luz dos direitos fundamentais Zagonel, Fernanda Sanson
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10.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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11.
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Direitos étnico - territoriais das comunidades remanescentes de quilombos Milano, Giovanna Bonilha
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12.
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Direitos do consumidor e gerenciamento de reclamações Medeiros, Cassandra Carneiro de
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13.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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