Esse trabalho tem por escopo a análise do processo reconhecimento dos direitos étnico-territoriais das comunidades remanescentes de quilombos e sua forma de articulação com os elementos do direito vigente. A colisão freqüente entre as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais…

En la búsqueda de la reactivación de la economía del país se crea un marco jurídico que regula el proceso productivo en todas sus etapas, impulsa la producción con mayor valor agregado y transforma la matriz productiva.
En general,…

Este trabalho consistiu em uma pesquisa bibliográfica a respeito da evolução histórica do conceito de bem jurídico penal, bem como no estudo das teorias modernas, à social e à constitucional, cujas consequências buscou ilustrar-se com a jurisprudência dos tribunais brasileiros.…

Este artigo trata do tema das Indicações Geográficas uma forma de proteção aos produtos, que destaca aspectos distintivos pela identificação de fatores naturais e humanos. Este artigo objetiva apresentar o entendimento das indicações geográficas, a partir do disposto na legislação…

Estudio sobre el llamamiento en garantía con fines de repetición, como mecanismo jurídico para exigir la responsabilidad patrimonial de los agentes estatales, enfocado en las causas de su ineficacia y sus posibles correctivos., This is a study about implead with…

As ocupações de terras perpetradas por movimentos sociais urbanos e rurais são manifestação legítima do direito de resistência/desobediência civil (ato realizado em grupo, de pressão política, não violento ou cuja violência não tenha partido dos objetores), o qual tem respaldo…

La presente investigación está basada con el fin de realizar un análisis de la situación jurídica laboral actual de las personas infectadas con VIH/SIDA, desconocida hasta hace un cuarto de siglo, enfermedad que constituye la principal causa de defunción en…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

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En este documento se ofrece un esquema de los principales contenidos relacionados con las características del Lenguaje Jurídico. Se facilitan, además, unas referencias bibliográficas.