|
1.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
|
2.
|
Levando a sério o direito fundamental à saúde Santos, Débora Marques de Azevedo dos
|
|
3.
|
Serviço militar obrigatório Webler, Diogo Josiel
|
|
4.
|
O desenvolvimento jurisprudencial do direito Portes, Maira
|
|
5.
|
Políticas industriais e o direito da concorrência Liebl, Felipe Eduardo
|
|
6.
|
Discriminação estética nas relações de trabalho Odorizzi, Paola
|
|
7.
|
Conflitos e tensões no uso da terra Hauer, Margit
|
|
8.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
9.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
10.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
