1.
|
Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
|
2.
|
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana Reis, Giovana
|
3.
|
Conceito jurídico de empresa e redes contratuais Vilela, Rogério Alves
|
4.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
5.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
6.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
7.
|
Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
|
8.
|
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro Garcia, André Lara Cardoso
|
9.
|
Ação de impugnação de mandato eletivo Costa, Tailaine Cristina
|
10.
|
Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
|
11.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
12.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
13.
|
A eficácia da resolução 307/2002 do conama no auxílio ao desenvolvimento do meio ambiente equilibrado Koczicki, Vanessa Carla
|
14.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
15.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
16.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
17.
|
Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
|
18.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
19.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
20.
|
Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional Paganini, Juliano Marcondes
|
21.
|
Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin Odahara, Bruno Periolo
|
22.
|
Ciência, ensino e código Crocetti, Priscila Soares
|
23.
|
Ells tenen a nós com a senyor, e nós a ells com a bons vassalls e companyons Principatus Cathaloniae, o aparato institucional e seu verbum: Dos Usatges de Barcelona às Cortes Gerais de Montsó (1382-1384). Tostes, Rogerio Ribeiro
|
24.
|
Territórios, cultura e propriedade privada Milano, Giovanna Bonilha
|
25.
|
A Revista Vida Policial (1925-1927) mistérios e dramas em contos e folhetins Shizuno, Elena Camargo
|
26.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
27.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
28.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
29.
|
Cenários instáveis, carreiras estáveis Selig, Gabrielle Ana
|
30.
|
O nexo econômico-legal na lei sobre informações não divulgadas Hermida, Camila do Carmo
|
31.
|
O silêncio do arguido no direito processual penal brasileiro Hartmann, Helen
|
32.
|
Contrato e sua internacionalização Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
|
33.
|
Potencialidades de adensamento populacional por verticalização das edificações e qualidade ambiental urbana no município de Paranaguá, Paraná, Brasil Tonetti, Emerson Luis
|