Direito constitucional | (14) |
Direito de familia | (14) |
Direito penal | (14) |
Administração pública | (13) |
Direito administrativo | (12) |
Más... |
Universidade Federal do Parana | (259) |
Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
Cosmopolitan Law Journal | (2) |
Biblioteca Electrónica CLACSO | (1) |
Entrepalavras: revista de linguística do Departamento de Letras Vernáculas da UFC | (1) |
Más... |
1.
|
As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
|
2.
|
As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
|
3.
|
Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
|
4.
|
A ordem e a fera Torres, Juliano Rodriguez
|
5.
|
Interesse público e sua supremacia sobre o interesse privado Weinmann, Gustavo Seiji Sendoda
|
6.
|
A câmara municipal e a lei da boa razão Massuchetto, Vanessa Caroline
|
7.
|
O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
|
8.
|
A tutela jurídica da pessoa transexual Camargo, Marina Carneiro de
|
9.
|
A devida atuação dos membros do ministério público na banalização das prisões cautelares Mion, Ronaldo de Paula
|
10.
|
Poluição e propriedade Santos, Pedro Benedito Kozeschen dos
|