Labour policies were created in order to reduce social gaps, paying particular attention to groups in critical condition, are set by the State and must be followed by employers in order to improve the living conditions of employees private and…

Contiene: 1. El principio del buen funcionamiento: de la relevancia organizativa a la acepción relacional. — 2. El buen funcionamiento como principio de leal cooperación. — 3. El buen funcionamiento como principio de carácter funcional. — 4. La reciente evolución…

Neste trabalho foram estudados os mecanismos de controle da Administração Pública brasileira, analisados sob uma perspectiva social, política e jurídica. Tem-se como objetivo estudar os mecanismos de controle da Administração Pública como instrumentos norteadores da moralidade de seus atos e…

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Resumo: O presente trabalho observou legislação, jurisprudência e doutrina brasileira e estrangeira com a finalidade de analisar a teoria da pena sob dois pontos de vista diversos: o discurso jurídico, tido como oficial, responsável pela atribuição dasfunções de retribuição da…

Una Constitución es la norma suprema en un Estado de Derecho y cada una de sus disposiciones tiene fuerza normativa. Esta incluye mandatos de obligatorio cumplimiento, tanto para los ciudadanos como para las instituciones públicas. Durante los últimos nueve años…

Con este trabajo, que no es otra cosa que mediante un análisis técnico jurídico se prevé dar un valor a cada puesto de trabajo con relación a los demás existentes en la institución, refiriéndose a las tareas, actividades y funciones…

O presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…