1.
|
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
|
2.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
3.
|
Direitos fundamentais e relações interprivadas Daniel, Fabiano Franco
|
4.
|
A relativização da coisa julgada no direito brasileiro Rocha, Bruno Prado Caetano
|
5.
|
Crimes contra a ordem tributária e os direitos fundamentais sociais Silva, Everson Luiz da
|
6.
|
Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
|
7.
|
A dignidade da pessoa humana como substrato das transformações da responsabilidade civil e o surgimento do dano metaindividual Pereira, Rodrigo Alves
|