Marcado espacialmente em Curitiba e temporalmente na primeira metade do século XX, tem-se por fito elucidar as estruturas discursivas e as aplicações práticas da sociedade curitibana inseridas no âmbito da recém instituída Universidade do Paraná, tendo por análise demorada um…

De início, aborda-se a concepção tradicional do contrato, baseada nos dogmas da vontade e da liberdade de contratar, desde a sua formação jurídico-filosófica, à época da Revolução Francesa, sob a influência do Direito Canônico e do Direito Natural, até a…

O processo de interpretação levado a cabo pelo Judiciário desperta debates acerca legitimidade deste poder em produzir normas. A leitura inicial do princípio da separação dos poderes faz supor que a produção normativa é de exclusividade do Legislativo. A atuação…

"Anotações Sobre O Modelo Brasileiro De Agências Reguladoras" constitui-se num bosquejo sobre a forma como as agências reguladoras estão alinhavadas no sistema jurídico institucional brasileiro. Não é um trabalho de cunho crítico, mas uma monografia descritiva. Tal descrição parte do…

Al ser estudiante de la Carrera de Derecho y analizando los procesos legales que la profesión implica es de sumo interés el que se conozca los fundamentos teóricos y el espíritu de la ley para la consecución de la justicia,…

Esta tesina estudia el alcance de la responsabilidad del Estado por quebrantamiento de la ecuación económico financiera dentro de los nuevos contratos de Prestación de Servicios Petroleros del Ecuador, suscritos con varias compañías privadas en noviembre de 2010, a causa…

O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa no final do século XIX e se desenvolve no século XX. A partir da Convenção de Haia (1912), um amplo marco legislativo tornará algumas substâncias somente legítimas…

Ontologias artificiais são ferramentas conceituais para facilitar o compartilhamento e a reutilização de informação. No presente trabalho são apresentados os principais conceitos existentes para Ontologia Artificial, alguns exemplos de utilização de Ontologia Artificial no universo jurídico e o detalhamento de…

Particularidades de las agendas políticas salvadoreña de la administración de los presidentes Elías Antonio Saca y Mauricio Funes Cartagena – Caso de corrupción pública y la perspectiva del periodo presidencial de Mauricio Funes Cartagena – Reformas y modernización del régimen…

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