1.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
2.
|
Clonagem terapêutica e o direito Vargas, Ramon Vinicius de
|
3.
|
Propriedade imobiliária urbana e a restrição ao direito de morar Cardoso, Henrique Camargo
|
4.
|
Efetividade da tutela jurisdicional em matéria probatória Trento, Simone
|
5.
|
Reflexões sobre responsabilidade civil Silva, Thaís Medeiros
|
6.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
7.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
8.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
9.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
10.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|