Contextualização e conceituação; Agrobiodiversidade e erosão genética; Agrobiodiversidade, agroecologia e sustentabilidade; Estratégias de ação em áreas com processo de erosão genética; Estratégias do melhoramento participativo descentralizado; Importância das variedades locais para a agrobiodiversidade; A agrobiodiversidade e o sistema jurídico; Considerações…

Aspectos internacionais; Direito internacional do meio ambiente; A convencao sobre diversidade biologica; Aspectos nacionais; Direito ambiental brasileiro; Instrumentos normativos e regulamentares; A Constituicao Federal de 1988; Instrumentos federais infraconstitucionais; Aspectos nacionais x aspectos internacionais; Grau de adequacao da legislacao ambiental…