Aproximadamente 53 registro(s) hasta el momento: (juridico)
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1.
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
Akel, Michelle Heloise
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Fecha: 2007-09-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

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2.
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /
Garcia Filho, José Carlos Cal
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Fecha: 2007-10-29
Recurso: Universidade Federal do Parana

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3.
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar /
Ramidoff, Mário Luiz
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Fecha: 2008-01-11
Recurso: Universidade Federal do Parana

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4.
Responsabilidade civil dos notários e registradores
Silva, Marcelo Specht
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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5.
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias /
Araujo, Luciana Souza de
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Fecha: 2007-12-16
Recurso: Universidade Federal do Parana

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6.
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro /
Passos, Cynthia Regina de Lima
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Fecha: 2006-09-14
Recurso: Universidade Federal do Parana

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7.
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional /
Marrafon, Marco Aurelio
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Fecha: 2008-06-27
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo
Bizetto, Bianca Bacci
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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9.
O percurso construtivo do princípio da afetividade no direito de família brasileira contemporâneo
Calderon, Ricardo Lucas, 1975-
Formato: Teses e Dissertações
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Fecha: 2012-02-09
Recurso: Universidade Federal do Parana

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10.
Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais
Nader, Felipe Correa dos Santos
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana