Temos como objetivo específico para este trabalho, na medida em que ele deriva de nossa tese de doutorado1, discutir a gestão educacional a partir da perspectiva transversal. Consideramos que os diferentes elementos jurídico-constitucionais não fundam a democracia, mas, sim, as…

Especificamente no setor público, a Internet tem procurado aproximar os cidadãos dos serviços públicos. Assim, há novas exigências para o setor público, como o fornecimento de serviços via Internet e a transparência das informações. Entretanto, não basta disponibilizar informações em…

Considerando-se a grande incidência no Brasil desta modalidade de negócio jurídico, bem como os inúmeros conflitos gerados pela locação, com reflexos no campo jurídico, decidiu-se realizar um estudo do contrato de locação de bens imóveis urbanos. Assim, o presente trabalho…

Este trabalho tem por objetivo analisar a nova figura do Direito Societário chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.L.), criada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, que entrará em vigor no início de 2012, sob o…

Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre seu conceito e presença no ordenamento jurídico pátrio, assim como as hipóteses fáticas que podem levar à sua ruptura. Como princípio que deve ser aplicado obrigatoriamente nos…

Resumo: A presente tese analisa os privilégios e os abusos da nobreza no governo de D. Afonso V, rei de Portugal, durante os anos de 1448 a 1481. O contexto histórico que precede este reinado foi marcado pela regência de…

Resumo: O objetivo desta dissertação foi delinear nos discursos de jovens graduados, recémingressos em um serviço público federal, quais os sentidos atribuídos à sua inserção em uma carreira estável. Em uma sociedade cujos discursos valorizam tanto a flexibilidade, a mudança,…