Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar e discutir o tema da escravidão indígena, à época colonial em Curitiba (1700-1750). Pretende-se analisar a legislação indigenista portuguesa sobre a liberdade e administração dos índios em cotejo com as demandas judiciais…

O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o…

Resumo: Aborda o histórico da Justiça Eleitoral e sua importância para a concretização da democracia no Brasil. A partir destes dados analisa a da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, prevista em sede constitucional, com base nas hipóteses…

A determinação da tentativa e da consumação nos crimes formais e crimes materiais é de grande relevância no Direito Criminal. O /ter criminis deve ser analisado em todas as suas fases para que se identifique onde se encontra o momento…

Esta monografia tem por objeto o estudo das taxas, tarifas e preços públicos no serviço público. O conceito do que é serviço público e a sua remuneração é tema controverso e polémico. Afinal o que é considerado serviço público depende…

Acontecida la caída de Rosas, debió Urquiza planificar y llevar adelante distintas estrategias a fin de pacificar el país y generar el ambiente propicio para la instalación de un congreso constituyente que sancionara la demorada carta. La actitud de Urquiza…

Al ser estudiante de la Carrera de Derecho y analizando los procesos legales que la profesión implica es de sumo interés el que se conozca los fundamentos teóricos y el espíritu de la ley para la consecución de la justicia,…

A presente monografia tem como objetivo o estudo e a crítica do regramento jurídico aplicável no Brasil no que se refere ao gerenciamento dos resíduos da construção civil. Em razão do impacto ambiental inerente à questão, desde 2002 há ato…

El presente trabajo de investigación está enfocado en establecer el problema de la autoincriminación que se genera a través del procedimiento penal abreviado regulado en los Arts. 369 y 370 del código de procedimiento penal, conjuntamente con la puntualización de…

Este trabajo defiende el papel central del silogismo como estructura del razonamiento jurídico, sin negar la relevancia del razonamiento informal, probabilístico o retórico. En la justificación hay que invocar los enunciados jurídicos universales relevantes (premisas mayores), y los hechos particulares…