Resumo: O problema deste trabalho diz respeito às situações de desigualdades sócio-espaciais nas cidades, provocadas, em síntese, pelo descontrole da valorização imobiliária. Nessa linha pretende-se, aqui, demonstrar que o princípio da função social adéqua-se melhor a seu objetivo de garantir…

Resumo: Diante da Lei apresentamo-nos com nossos desejos, com nossa corporalidade, com nossa vida. Esta, todavia, já estava, de alguma forma, relacionada à Lei. A partir de uma abordagem narrativa do texto e do discurso jurídico recepcionado e produzido pelo…

A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Súmula…

Nas sociedades capitalistas ocidentais, o Direito Penal Económico instrumentaliza a afirmação e a manutenção do capitalismo. Desde sua criação, depois da Primeira Guerra Mundial e da Crise de 1929, esse direito reforça a sanção dos ilícitos administrativos lesivos à ordem…

Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão do trabalho, por meio do estudo dos sistemas fordistas,…

O presente trabalho trata da evolução da atividade regulatória do Estado e o surgimento das agências reguladoras independentes, destacando a redefinição das estruturas de atuação do Estado e a busca de novos meios de legitimação no contexto da heterogeneidade e…

El presente trabajo de investigación está enfocado en establecer un análisis del artículo 41
de la Ley de Propiedad Intelectual, el cual se refiere a los derechos de la fotografía y las
personas que figuran en las mismas. En específico,…

Con la expedición de la Constitución del 2008 se consolidó, en el Ecuador, un
constitucionalismo estructurado alrededor de valores y principios, con rango constitucional y
con el potencial para irradiar su fuerza al sistema jurídico, de la mano de lo…

Estudio sobre el lugar de las economías de escala en el ordenamiento ecuatoriano de
competencia. Propone identificar cómo regulan las normas nacionales dicho modelo
productivo y determinar cómo nuestra Ley Orgánica de Regulación y Control de Poder
de Mercado las…

Dans cette thèse nous démontrons que la paysannerie colombienne s'est constituée telle quelle, à partir de: 1) la construction et de la mise en œuvre des pratiques économiques et agro-productives compatibles avec l'environnement; 2) des habitus et des coutumes qu’elle…