O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

A presente monografia possui como objetivo a apresentação de um panorama geral da proteção de dados pessoais no Direito brasileiro. Inicia-se com exposição das teorias desenvolvidas sobre os direitos da personalidade, bem como a insuficiência do enquadramento desses na categoria…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, ainda que sucintamente, o fundamento filosófico de um modelo de convivência humana pautado no binômio dominação/totalidade, lastreados pela exacerbação do agir racional e pela reificação tanto da natureza quando do próprio ser…

El progreso de la tecnología y la medicina ha sido impresionante en los últimos tiempos. Uno de los avances más importantes ha sido el desarrollo de las Técnicas de Reproducción Asistida, las cuales reemplazan los métodos naturales de reproducción y…

En esta breve presentación se exponen las principales características del lenguaje jurídico.

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Contextualização e conceituação; Agrobiodiversidade e erosão genética; Agrobiodiversidade, agroecologia e sustentabilidade; Estratégias de ação em áreas com processo de erosão genética; Estratégias do melhoramento participativo descentralizado; Importância das variedades locais para a agrobiodiversidade; A agrobiodiversidade e o sistema jurídico; Considerações…

El lenguaje jurídico se ha configurado dentro del sistema patriarcal, por tanto adolece de similares características. La mayor parte de los –supuestamente– universales conceptos se han formado en ausencia de las mujeres, confundiendo humanidad con humanos de sexo masculino. El…

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