1.
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A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
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2.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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3.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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4.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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5.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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6.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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7.
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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8.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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9.
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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10.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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