Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância que os conhecimentos tradicionais adquiriram na atualidade e como é fraca a legislação que os protege. Para isso, partiu-se da conceituação de população tradicional e de seu conhecimento para esclarecer sua importância…

Resumo: A arbitragem, método de resolução de conflitos milenar, ressurgiu no ordenamento jurídico brasileiro a pouco mais de uma década, com a entrada em vigor da Lei nº 9.307/96 e com a posterior declaração da sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal…