Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica norte-americana, elaborado a partir do final do século XIX, por intermédio…

ResumoA cultura jurídica, identificada com os elementos que efetivamente circulam em determinado momento e contexto históricos, estabelecendo um conjunto de padrões estruturados e estruturantes que representam as condições de possibilidade do discurso jurídico e que dão sentido às práticas dos…

Resumo: O objeto de estudo do presente trabalho é a estrutura de parentesco formada no sistema judicial do Paraná (Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, Cartorários, Advogados etc.), em razão da existência de alguns casos de propagação de…

Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo da teoria dos sistemas sociais de…

Resumo: A presente tese parte da proposição de que é possível que os costumes sejam fontes de obrigações contratuais.Para tanto, se buscou demonstrar esta premissa a partir de pesquisa jurisprudencial (arbitral e judicial) e do método comparado. Concluiu-se que, dada…

Resumo: Atualmente, no Brasil, é crescente a preocupação com a regularização ambiental dos estabelecimentos rurais. No entanto, para muitos estabelecimentos da agricultura familiar camponesa, a adoção de medidas para a regularização, frente à legislação ambiental, encontra dificuldades, em diversos níveis…

Resumo: Trata-se esta tese de análise das práticas judiciais e extrajudiciais para a efetivação da proteção de crianças e adolescentes contra violências a partir dos discursos jurídicos, representados pela última reforma legislativa que introduziu a denominada Proteção Integral, que reúne…