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1.
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A dimensão ecologica da dignidade humana Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
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2.
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O princípio da legalidade como direito fundamental Kaiel, Caio Alexandro Lopes
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3.
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Processo como discurso e Defensoria Pública Kerber, Andréia Izamara Tavares
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4.
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Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
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5.
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Regime jurídico da concessão do serviço público de televisão Rocha, Iggor Gomes
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6.
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A relativização da coisa julgada Makita, Luísa Tami
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7.
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Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
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8.
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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9.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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10.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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