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1.
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O direito ambiental enquanto direito difuso sob a ótica da ética da libertação Bonatto, Janaina Scopel
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2.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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3.
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Revisão criminal Bittencourt, Lilian Ramos
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4.
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Limites do direito penal econômico como gestor do risco Claro, Philipe Siqueira Del
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5.
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Proteção de dados pessoais, privacidade, liberdade e autonomia do sujeito, no direito brasileiro Bansho, Aline Yumi Oshiro
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6.
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Copa do mundo no Brasil Cavalheiro, Renato Sampaio
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7.
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Teoria dos precedentes e interpretação legislativa Pugliese, William Soares
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8.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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9.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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10.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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