1.
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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2.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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3.
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Reprodução e sexualidade Weber, Alinne Brandalise
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4.
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Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
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5.
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As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
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6.
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A estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego Figueredo, Evelin
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7.
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A incorporação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência na normativa nacional e a tutela desses direitos em âmbito trabalhista Yoshida, Camila Sayuri
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8.
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Crimes materiais e crimes formais Buba, Maylson Calixto
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9.
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O direito de autor na sociedade da informação Maurer, Jiuliano Mendes
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10.
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ICMS sobre os valores relativos à demanda de potência de energia elétrica Giraldi, Suelen Caroline de Barros
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