1.
|
Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
|
2.
|
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil Costa, Mariana Raquel
|
3.
|
A evolução da atividade regulatória do Estado e as agências reguladoras independentes Lisb, Claudio Roberto Oliveira Souza
|
4.
|
Punitive damages sob a perspectiva do direito civil brasileiro Krummenauer, Maria Carolina
|
5.
|
O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral Martins, Tamira Almeida
|
6.
|
Repercussão geral e julgamento por amostragem de recursos extraordinários repetitivos Barone, Mariana do Prado Grochoski
|
7.
|
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial Alencar, Henrique Domenici de
|
8.
|
Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
|
9.
|
O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
|
10.
|
A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
|