1.
|
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
|
2.
|
A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
|
3.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
4.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
6.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
7.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
8.
|
Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
|
9.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
10.
|
A autonomia do direito à imagem Kametani, Juliana Kawai
|