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1.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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2.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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3.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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4.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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5.
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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6.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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7.
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Normas penais e normas processuais penais: elementos para uma distinção adequada Lima, Viviane de Carvalho
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8.
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Tutela de urgência e tutela de emergência Gomes, André Rigão
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9.
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A autonomia do direito à imagem Kametani, Juliana Kawai
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10.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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