|
1.
|
Clareiras e caminhos do direito tributário Folloni, André Parmo
|
|
2.
|
Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
|
|
3.
|
Democracia, legitimidade e capitalismo Pereira, Mozart Silvano
|
|
4.
|
Trabalho em condição análoga à de escravo - Pontinha, Priscila Lopes
|
|
5.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
|
6.
|
Software livre como meio de promoção à educação e combate à exclusão digital Degraf, Rafael Jefferson
|
|
7.
|
As audiências públicas como instrumento de controle das decisões discricionárias sobre políticas públicas London, Maureen Paciornik
|
|
8.
|
Princípio da legalidade Malvezzi, Thais Stefano
|
|
9.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
10.
|
Uso de algemas Custodio, Renata Martinez
|
