1.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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2.
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A responsabilidade civil ao dano pessoal no instituto do assédio moral na sociedade pós-industrial Molinari, Paulo Henrique
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3.
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O uso indevido dos princípios pelo tribunal superior eleitoral Martins, Tamira Almeida
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4.
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O planejamento como instrumento para a realização do desenvolvimento nacional Gomes, Stephanie Uille
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5.
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Robert Alexy e o argumento de injustiça Camara, Edna Torres Felicio
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6.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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