O presente estudo tem como objetivo analisar o dolo eventual e a culpa consciente nos delitos de trânsito praticados na direção de veículo automotor, sob o enfoque do crime de homicídio, tendo em vista a importância do bem jurídico tutelado.…

El presente trabajo investigativo nace de la necesidad de una legislación coherente respecto a una producción limpia, donde se identifiquen alternativas para solucionar
y prevenir las consecuencias de un ambiente cada vez mas contaminado. Este estudio busca hacer una propuesta…

1-2, camiloperdomot@gmail.com, camise@cantv.net; jperdomo@ula.ve

El texto presenta y describe al Digesto jurídico argentino, una obra que afronta la recopilación de todo el Derecho en vigor argentino, dividido en 26 materias. La empresa se dividió en dos partes: la primera, la redacción de un Manual…

A monografia destina se a analisar os efeitos preclusivos produzidos pela sentença no processo civil norte americano, em especial o instituto da issue preclusion, que não possui equivalente direto no orenamento jurídico dos países de civil law. Para tanto, é…

Este trabalho se destina à análise das possibilidades do reconhecimento jurídico da família homossexual no Brasil - família esta que se configura pela união entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem descendentes. Embora não haja a previsão expressa deste…

En 2006 se desarrolló en La Plata un juicio a quien fuera Director General de Investigaciones de la policía de la provincia de Buenos Aires durante la última dictadura, Miguel Etchecolatz. Acusado en esta oportunidad por ocho casos de privaciones…

La perspectiva acerca de si es o no necesaria la ocupación de un bien en concreto es una garantía fundamental para el particular. La declaración de utilidad pública explícita o implícita garantiza la concurrencia del interés general, que vienen a…

Trata a presente monografia da titularidade dos direitos autorais sobre obra intelectual produzida em benefício de terceiros. Seu escopo é apresentar a conformação dessa titularidade no ordenamento jurídico brasileiro, tecendo comentários e críticas baseados na pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Para…

O tema da Transexualidade desperta atualmente grande interesse científico. O Poder Judiciário, cada vez mais, vem sendo provocado com a finalidade de garantir acesso ao exercício da cidadania das pessoas transexuais. A identidade de género e o sexo constituem-se numa…