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O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…

La investigación consistió en la elaboración de un vocabulario de términos comúnmente usados en testamentos merideños del siglo XVII, recogidos en los Protocolos Notariales que se hallan en el Archivo General del Estado Mérida, Venezuela. Se
trata de una…

El embarazo es un estado fisiológico que debido a su importancia tiene
repercusión en el ámbito jurídico. En este trabajo afronta al embarazo
tomando en cuenta la ontogénesis del ser humano abordando los aspectos
médicos tales como pubertad, la espermatogénesis,…

Asistimos en el país a un proceso complejo y sostenido de reajustes sociales donde los esquemas de "ser y estar", con los que nos hemos estado equilibrando con lo real concreto, se están haciendo cada vez más inefectivos. Se demanda,…