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O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…

El presente artículo científico pretende estudiar la correspondiente
configuración de la vía de hecho como vicio invalidatorio de las actuaciones
materiales dentro de los lineamientos establecidos por la evidenzetheorie
para las nulidades de los actos administrativos. Discrepando así que, la

O artigo faz um estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais (A21L). No ordenamento jurídico-constitucional dos países estudados estão positivados os princípios ambientais da participação e da informação.
Após a Conferência RIO92, Brasil…

Nuestra realidad global determina que las corrientes neoliberales mantienen de manera unidireccional como modelo de avance para los Estados del mundo, al capitalismo por excelencia y única salida, por ello, eliminando paradigmas implantados, se proponen nuevas estructuras de desarrollo desde…