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O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…

El embarazo es un estado fisiológico que debido a su importancia tiene
repercusión en el ámbito jurídico. En este trabajo afronta al embarazo
tomando en cuenta la ontogénesis del ser humano abordando los aspectos
médicos tales como pubertad, la espermatogénesis,…

El presente trabajo de titulación, es un esquema en el cual se han sucinto la vida de las comunidades indígenas. Lo que ha buscado este trabajo es tener conceptos claros, sobre los nuevos sucesos que han ocurrido en el Ecuador,…

En este trabajo se realiza una aproximación teórico-conceptual a la sociedad
civil en el marco del debate en Venezuela a partir de la promulgación de la
Constitución de 1999 (CRBV, 1999). El término sociedad civil es polisémico,
complejo y atiende…