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Das origens do constitucionalismo
Lourinho, Sergio Manuel Fialho

Formato:	Teses e Dissertações
Enlaces:	Resumo: O Direito constitucional como ramo do direito constitui-se a partir de uma cultura jurídica específica, olhar o atual constitucionalismo é analisar o produto da evolução social, cultural, política, filosófica, para além do mundo jurídico. As mudanças de paradigmas, muitas…
Fecha:	2011-05-05
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Das normas aos sistemas normativos em Eugenio Bulygin
Odahara, Bruno Periolo

Formato:	Teses e Dissertações
Enlaces:	Resumo: O positivismo jurídico já foi a mais importante corrente de pensamento filosófico do direito na Europa Ocidental e na América Latina, mas perdeu muito de sua atratividade no período que seguiu à egunda Guerra Mundial, mormente em decorrência de…
Fecha:	2011-05-05
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Formato:	Monografia Graduação
Enlaces:	A presente dissertação académica versa sobre a análise dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais quanto à possibilidade ou não da concessão de liberdade provisória aos aprisionados em flagrante pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, previsto na Lei…
Fecha:	2013-07-05
Recurso:	Universidade Federal do Parana

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Formato:	info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:	En el presente artículo se analizan aspectos que definen la política de reeducación de la Comunitat Valenciana. Se examina el papel de los Centros de Reeducación y sus prácticas educativas, para ello se toma como indicadores: los mecanismos de coordinación…
Fecha:	2013-11-05
Recurso:	RUA Docencia

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Servidumbres rurales
Ibarbia, Diego Joaquín

Formato:	Articulo, Articulo
Enlaces:	El tema elegido para el siguiente trabajo es de gran interés jurídico, frecuentemente origen de dificultades prácticas en el ámbito rural: el de las servidumbres en general y de las rústicas o rurales en especial.
Fecha:	2013-09-05
Recurso:	Unversidad Nacional de La Plata

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Sistema jurídico, casos difíciles y conocimento del Derecho
Navarro, Pablo Eugenio

Formato:	info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2009-05-28
Recurso:	RUA Docencia

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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia
Dutra, Delamar José Volpato; UFSC

Formato:	info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Enlaces:	http://dx.doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p127O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo…
Fecha:	2009-05-28
Recurso:	Ethic@: an international journal of moral philosophy

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Pensamiento Juridico

Formato:	journal
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2013-05-29
Recurso:	Directory of Open Access Journals - DOAJ

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Política criminal y dogmática juridico-penal en la República de Weimar
Muñoz Conde, Francisco

Formato:	info:eu-repo/semantics/article
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2009-05-27
Recurso:	RUA Docencia

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10.

Régimen jurídico de las áreas marinas protegidas
Ortiz García, Mercedes

Formato:	info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Enlaces:	Descripción completa.
Fecha:	2008-01-17
Recurso:	RUA Docencia