O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o…

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O presente assunto acerca de uma das facetas da filiação: a filiação socioafetiva. A família constitui peça fundamental na formação dos indivíduos e,conseqüentemente,na sociedade, As relações de filiação podem ser estabelecidas através de um dado jurídico(filiação jurídica) um dado biológico(filiação…

Antecedentes históricos de los Sindicatos-- Surgimiento de las empresas maquileras-- Factores que influyen en el desarrollo de las empresas maquileras-- Fundamento Constitucional del Derecho de Asociación Profesional o libre Sindicalización-- Régimen jurídico de tratados y Convenios Internacionales.

Traçados os aspectos das relações contratuais e das teorias que analisaram a empresa, percebe-se um novo olhar sobre o direito empresarial. A atividade empresarial, antes apenas acessória do agir do empresário destaca-se dela e toma importância, de modo que torna…

Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão do trabalho, por meio do estudo dos sistemas fordistas,…

Orientadora : Angela Cassia Costaldello, Inclui bibliografia

Fundamentos históricos de la jurisdicción voluntaria y de las diligencias de mutuo consentimiento—Aspectos teóricos de la jurisdicción voluntaria y de las diligencias de mutuo consentimiento—análisis jurídico de la figura por mutuo consentimiento desde el punto de vista de la jurisdicción…

Reseña histórica de la seguridad jurídica y los nombres de dominio-- Aspectos doctrinarios sobre la seguridad jurídica y nombre de dominio-- Régimen jurídico de los nombres de dominio-- Conflictos que generan los nombres de dominio.

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar e discutir o tema da escravidão indígena, à época colonial em Curitiba (1700-1750). Pretende-se analisar a legislação indigenista portuguesa sobre a liberdade e administração dos índios em cotejo com as demandas judiciais…