Resumo: O problema deste trabalho diz respeito às situações de desigualdades sócio-espaciais nas cidades, provocadas, em síntese, pelo descontrole da valorização imobiliária. Nessa linha pretende-se, aqui, demonstrar que o princípio da função social adéqua-se melhor a seu objetivo de garantir…

Resumo: Diante da Lei apresentamo-nos com nossos desejos, com nossa corporalidade, com nossa vida. Esta, todavia, já estava, de alguma forma, relacionada à Lei. A partir de uma abordagem narrativa do texto e do discurso jurídico recepcionado e produzido pelo…

A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Súmula…

Antecedentes históricos de los Sindicatos-- Surgimiento de las empresas maquileras-- Factores que influyen en el desarrollo de las empresas maquileras-- Fundamento Constitucional del Derecho de Asociación Profesional o libre Sindicalización-- Régimen jurídico de tratados y Convenios Internacionales.

Nas sociedades capitalistas ocidentais, o Direito Penal Económico instrumentaliza a afirmação e a manutenção do capitalismo. Desde sua criação, depois da Primeira Guerra Mundial e da Crise de 1929, esse direito reforça a sanção dos ilícitos administrativos lesivos à ordem…

Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão do trabalho, por meio do estudo dos sistemas fordistas,…

O presente trabalho trata da evolução da atividade regulatória do Estado e o surgimento das agências reguladoras independentes, destacando a redefinição das estruturas de atuação do Estado e a busca de novos meios de legitimação no contexto da heterogeneidade e…

En estos documentos se ofrecen algunas prácticas relacionadas con determinados aspectos del Español Jurídico.

Orientadora : Angela Cassia Costaldello, Inclui bibliografia

Fundamentos históricos de la jurisdicción voluntaria y de las diligencias de mutuo consentimiento—Aspectos teóricos de la jurisdicción voluntaria y de las diligencias de mutuo consentimiento—análisis jurídico de la figura por mutuo consentimiento desde el punto de vista de la jurisdicción…