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1.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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2.
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Entre a liberdade e a administração particular Brighente, Liliam Ferraresi
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3.
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Lei da alienação parental Buosi, Caroline de Cássia Francisco
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4.
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Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal Mazur, Bianca de Freitas
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5.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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6.
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Uma interpretação conservadora revolucionária do político e da ditadura Bueno, Roberto
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7.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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8.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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9.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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10.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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