1.
|
Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
|
2.
|
A almotaçaria e o direito na Vila de Curitiba (1737-1828) Araujo, Danielle Regina Wobeto de
|
3.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
4.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
5.
|
Pluralidade familiar e liberdade existencial de afeto Silva, Manuela Pereira Galvão da
|
6.
|
Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
|
7.
|
O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
|
8.
|
Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
|
9.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
10.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|