1.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
2.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
3.
|
Taxas e tarifas Goldman, Rafaela Albach
|
4.
|
Falsidade nos crimes contra a ordem tributária Rodrigues, Rafael Alencar
|
5.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
6.
|
A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
|
7.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
8.
|
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
|
9.
|
Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
|
10.
|
Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
|