Direito penal | (15) |
Administração pública | (14) |
Direito de familia | (14) |
Direito constitucional | (13) |
Direito administrativo | (12) |
Más... |
Universidade Federal do Parana | (272) |
Unversidad Nacional de La Plata | (3) |
Biblioteca Electrónica CLACSO | (2) |
Cosmopolitan Law Journal | (2) |
Educação & Realidade | (1) |
Más... |
1.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
2.
|
Licença maternidade para os trabalhadores com responsabilidades familiares Reis, Karina Tonietto
|
3.
|
Análise da lei 12.441/2011 que permitiu a constituição da empresa individual de responsabilidade limitada no sistema jurídico brasileiro Posselt, Briane Taques
|
4.
|
Lei n° 12.234/2010 e as alterações na prescrição retroativa no código penal brasileiro Moura, Nara Núbia Teixeira de Moura
|
5.
|
Òrìsá láarè Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro
|
6.
|
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos Frota, Pablo Malheiros da Cunha
|
7.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
8.
|
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
|
9.
|
Bem ambiental Cortesi, Amanda Vaz
|
10.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|