Aproximadamente 40 registro(s) hasta el momento: (juridico)
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1.
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Formato: Teses e Dissertações
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Fecha: 2012-09-25
Recurso: Universidade Federal do Parana

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2.
Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político
Souza, André Peixoto de
Formato: Teses e Dissertações
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Fecha: 2011-03-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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3.
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
Rezende, Vinícius José de
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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4.
A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública
Pivetta, Saulo Lindorfer
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana

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5.
Direitos autorais sobre obra produzida em benefício de terceiros
Vizzotto, Raffael Antonio Luzia
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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6.
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
Akel, Michelle Heloise
Formato:
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Fecha: 2007-09-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

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7.
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /
Garcia Filho, José Carlos Cal
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Fecha: 2007-10-29
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
A dignidade da pessoa humana e o superendividamento
Souza, Paulo Henrique Martins de
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana

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9.
O desenhista sob o contrato de cessão de direitos autorais
Freitas, Luis Augusto Kikuchi
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-01
Recurso: Universidade Federal do Parana

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10.
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Oliveira, Aline Silva de
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-08
Recurso: Universidade Federal do Parana