Aproximadamente 35 registro(s) hasta el momento: (juridico)
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1.
O estudo do direito comparado entre Brasil e Portugal na construção das Agendas 21 Locais, The study of Law comparing Brazil and Portugal in building local 21 agendas
Paiva Norões, Mariane - Arrais, Aline Frota Parente - Caula, Bleine Queiroz
Formato: Objeto de conferencia, Objeto de conferencia
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Fecha: 2013-05-20
Recurso: Unversidad Nacional de La Plata

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2.
O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo
Bizetto, Bianca Bacci
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-02
Recurso: Universidade Federal do Parana

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3.
A vítima, a reparação dos danos e os fundos estatais de indenização
Yamaguti, Herik Akira Madeira
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-12
Recurso: Universidade Federal do Parana

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4.
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
Akel, Michelle Heloise
Formato:
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Fecha: 2007-09-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

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5.
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /
Garcia Filho, José Carlos Cal
Formato:
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Fecha: 2007-10-29
Recurso: Universidade Federal do Parana

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6.
Utilização do sêmen após a morte do doador, para fins de reprodução assistida, pela viúva ou última companheira do falecido:
Vieira, Ana Paula
Formato: Monografia Graduação
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Fecha: 2013-07-17
Recurso: Universidade Federal do Parana

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7.
O direito, o diferendo e o justo jurídico
Cáceres, Fernando Soares
Formato: Teses e Dissertações
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Fecha: 2012-09-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

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8.
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Formato: Teses e Dissertações
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Fecha: 2012-09-25
Recurso: Universidade Federal do Parana

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9.
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico
Rohling, Marcos; UFSC
Formato: info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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Fecha: 2012-09-11
Recurso: Ethic@: an international journal of moral philosophy

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10.
Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary
Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
Formato: Articulo, Articulo
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Fecha: 2013-08-23
Recurso: Unversidad Nacional de La Plata