|
1.
|
Princípio constitucional da supremacia do interesse público Hachem, Daniel Wunder
|
|
2.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
3.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
|
4.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
5.
|
Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
|
|
6.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
7.
|
Abuso do direito de ação Motter, Erick Cardoso Hasselmann
|
|
8.
|
O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
|
|
9.
|
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
|
|
10.
|
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico Rohling, Marcos; UFSC
|
