Aproximadamente 42 registro(s) hasta el momento: (juridico)
Mostrar 10 | 50 | 100 resultados por página
Recurso libre 
1.
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil
Berclaz, Márcio Soares
Formato: Dissertação
Enlaces:
Fecha: 2013-04-17
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
2.
A história evolutiva da tutela juridico-ambiental brasileira no período denominado “laissez-faire ambiental", The evolutionary history of the brazilian environmental legal tutelage in the period called “Environmental Laissez-Faire”
Corrêa Costa, Ervandil - Boscardín, Jardel - Magistrali, Iris C.
Formato: Objeto de conferencia, Objeto de conferencia
Enlaces:
Fecha: 2013-04-19
Recurso: Unversidad Nacional de La Plata

Recurso libre 
3.
Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional /
Andrade, Thais Poliana de
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2005-09-22
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
4.
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/
Bozza, Fábio da Silva
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2006-03-24
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
5.
O direito, o diferendo e o justo jurídico
Cáceres, Fernando Soares
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-09-20
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
6.
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Formato: Teses e Dissertações
Enlaces:
Fecha: 2012-09-25
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
7.
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro /
Akel, Michelle Heloise
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2007-09-06
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
8.
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais /
Garcia Filho, José Carlos Cal
Formato:
Enlaces:
Fecha: 2007-10-29
Recurso: Universidade Federal do Parana

Recurso libre 
9.
Lei natural e direito. A crítica de Finnis ao positivismo jurídico
Rohling, Marcos; UFSC
Formato: info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Enlaces:
Fecha: 2012-09-11
Recurso: Ethic@: an international journal of moral philosophy

Recurso libre 
10.
A improbidade administrativa e o acesso à justiça da sociedade civil
Koteski, Larissa Ferraz
Formato: Monografia Graduação
Enlaces:
Fecha: 2013-07-10
Recurso: Universidade Federal do Parana