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1.
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Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia Dutra, Delamar José Volpato; UFSC
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2.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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3.
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O reconhecimento jurídico do nome da pessoa transexual Mello, Xenia Karoline
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4.
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Normas desportivas internacionais Prado, Daniel Peralta
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5.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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6.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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7.
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O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar Lara, Justina de
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8.
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Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12.234/2010 Santos, Adriana Cabral dos
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9.
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Aspirações e vertigens na marcha do intelecto Nascimento, Douglas da Veiga
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10.
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Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno Degasperi Junior, Waldi José
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