|
1.
|
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
|
|
2.
|
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
|
|
3.
|
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
|
|
4.
|
O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
|
|
5.
|
Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
|
|
6.
|
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
|
|
7.
|
O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
|
|
8.
|
As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
|
|
9.
|
Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
|
|
10.
|
Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
|
|
11.
|
Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
|
|
12.
|
Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
|
|
13.
|
Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
|
|
14.
|
O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
|
|
15.
|
Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
|
|
16.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais Cosme Ladeia,André Luiz
|
|
17.
|
Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
|
|
18.
|
Gestão Educacional: Interdições na Participação e Ação Democrática. Martins, André Antunes; UFCG
|
|
19.
|
Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
|
|
20.
|
Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
|
|
21.
|
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
|
|
22.
|
A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, A relativização da soberania em face da preservação dos direitos e garantias fundamentais, Relativization of sovereignty facing preservation of fundamental rights and guarantees Cosme Ladeia, André Luiz
|
|
23.
|
Filicídio: de Medéia a Maria, Filicide: From Medea to Mary Borba Telles, Lisieux Elaine de - Soroka, Paulo - Menezes, Ruben de Souza
|
|
24.
|
Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
|
|
25.
|
Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
|
|
26.
|
Economía mundial, corporaciones transnacionales y economías nacionales gt
|
