1.
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Acesso e exploraçao de informação genética humana Schiocchet, Taysa
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2.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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3.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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4.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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5.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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6.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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7.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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8.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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9.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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10.
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Gênese do direito administrativo brasileiro Guandalini Junior, Walter
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11.
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O tribunal penal internacional Nakamura, Julian Roberto
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12.
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Efeito sumular no recurso de apelação e a preponderância da efetividade processual Ribeiro, Guilherme Marcial Ledra
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13.
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A mitigação da impenhorabilidade absoluta de rendimentos da pessoa natural Vita, Pedro Henrique Braz de
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14.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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15.
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Manipulação genética humana Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
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16.
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Os privilégios e os abusos da nobreza em um período de transição Nascimento, Renata Cristina de Sousa
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17.
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Desenvolvimento sustentável Breitwisser, Liliane Graciele
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18.
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Da monocultura da lei às ecologias dos direitos Packer, Larissa Ambrosano
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19.
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Entre o regionalismo e a construção da nação Arboleya, Arilda Fortunata
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