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O presente trabalho visa à análise do instituto dos danos morais decorrentes do descumprimento contratual, a partir de um entrelaçamento de doutrina e jurisprudência. Iniciando com o estudo de conceitos básicos de responsabilidade civil, danos extrapatrimoniais e modalidades de descumprimento…

Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de…

O presente trabalho versa sobre direito e literatura, mais especificamente em sua vertente do direito na literatura. Utilizou-se como obra literária, embasadora do estudo, a coleção de livros infanto-juvenis denominada Desventuras em série, de Lemony Snicket. Primeiramente, abordou-se o estilo…

O presente estudo fixa-se nas transformações que sofreu o conceito de serviço público ao longo da história, até os dias atuais, em que é sobremaneira influenciado pelos direitos fundamentais. Ressalta-se, inicialmente seu conceito, regime jurídico e que embora não deixe…

Objetivando -se uma reflexão ,pautada sobre a possibilidade de softwares livres figurarem como meio de promoção do direito à educação e combate à exclusão digital,buscou-se através do presente trabalho,abordar,de forma interdisciplinar, aspectos fundamentais atinentes ao tema,explorando e definindo termos ,tais…

O presente estudo se propõe a analisar A Dignidade da Pessoa Humana como Substrato das Transformações Da Responsabilidade Civil e o Surgimento do Dano Metaindividual. A partir disso, não se poderia, primeiramente, deixar de abordar a passagem do direito civil…

O Direito Ambiental brasileiro foi estruturado, ao longo dos anos, principalmente via legislativa (Leis; Decretos-lei; Decretos; Cartas régias, Regimentos...) para regrar a conduta do cidadão em relação ao meio ambiente que, por necessidade buscou sua sobrevivência na fruição dos bens…

O Proibicionismo é uma filosofia-política oposta à regulação de determinadas substâncias que começa no final do século XIX e se desenvolve no século XX. A partir da Convenção de Haia (1912), um amplo marco legislativo tornará algumas substâncias somente legítimas…

Ontologias artificiais são ferramentas conceituais para facilitar o compartilhamento e a reutilização de informação. No presente trabalho são apresentados os principais conceitos existentes para Ontologia Artificial, alguns exemplos de utilização de Ontologia Artificial no universo jurídico e o detalhamento de…