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1.
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A construção histórica das drogas ilegítimas Dieter, Vitor Steemann
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2.
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Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital Pepler, Nadieje de Mari
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3.
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Ontologias artificiais no universo jurídico Moron, Robson
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4.
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Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico / Guimarăes, Fernando Vernalha
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5.
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Aspectos do bem jurídico ofendido nos crimes tributários Aires, Leandro Antonio
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6.
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Bem jurídico, estrutura do delito e antecipação do direito penal Merlin, Luiz Henrique
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7.
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O direito, o diferendo e o justo jurídico Cáceres, Fernando Soares
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8.
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O regime jurídico aplicável ao meio ambiente Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
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9.
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Cultura e ensino jurídico no Brasil Oliveira, Sônia Regina Martins de
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10.
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Princípio da intervenção minima na seleção dos bens jurídico penais e seus reflexos no direito administrativo Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
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11.
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Reestruturação do arquivo jurídico Do SINDFAZ/PR-SC Teodoro, Kelly Cristina Teodoro
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12.
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Negócio jurídico fiduciário no plano da existência Amora, Fernanda Peres
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13.
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Da estrutura das relações de poder do campo jurídico ao habitus do não-direito Souza, Felipe Miguel de
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14.
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Bem-jurídico penal Muraro, Mariel
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15.
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As organizações sociais e o orçamento público Nunes, Luiz Carlos
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16.
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O tratamento jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil: os desafios da democracia econômica / Afanio, Claudia
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17.
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Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro / Akel, Michelle Heloise
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18.
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O conteudo jurídico do devido processo legal : interpretação dos direitos e garantias fundamentais / Garcia Filho, José Carlos Cal
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19.
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Ouvidores régios e centralização jurídico-administrativa na América portuguesa Pegoraro, Jonas Wilson
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20.
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Regime jurídico do serviço público Schier, Adriana da Costa Ricardo
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21.
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A petição no processo judicial cível Arruda, Mariana Paula Munoz
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22.
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Alguns aspectos jurídicos decorrentes da paternidade socioafetiva Pereira Junior, Nelson Garcia
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23.
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Como levar o STF a sério Sampaio, Joana Maria de Araújo
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24.
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O nexo de causalidade como elemento do fato jurídico indenizativo Bizetto, Bianca Bacci
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25.
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Responsabilidade civil dos notários e registradores Silva, Marcelo Specht
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26.
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O princípio da publicidade na administração pública Mateus, Janaína Cássia Parmagnani Degraf
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27.
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A issue preclusion e os efeitos preclusivos sa sentença no processo civil norte americano Vizolli, Erick
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28.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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29.
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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30.
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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31.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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32.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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33.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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34.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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35.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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36.
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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37.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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38.
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Ensino jurídico e direito: avaliaçăo e responsabilidade das instituiçőes privadas / Santos, Adilson Ralf
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39.
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O modelo jurídico moderno e a apreensão do fenômeno cooperativo : da síntese de uma crise regulatória ao anúncio de perspectivas emancipatórias / Araujo, Luciana Souza de
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40.
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Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar / Ramidoff, Mário Luiz
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41.
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Discursos sobre a verdade, radicalizaçăo hermeneutica e fundaçăo etica : o carater complexo do metodo juridico na decisăo constitucional / Marrafon, Marco Aurelio
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42.
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Política urbana na ordem econômica Franzoni, Júlia Ávila
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43.
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O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro Montemezzo, Francielle Pasternak
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44.
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Direito público e modernização jurídica Souza, André Peixoto de
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45.
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Do discurso jurídico-acadêmico ao discurso político Souza, André Peixoto de
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46.
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Das origens do constitucionalismo Lourinho, Sergio Manuel Fialho
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47.
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Passeio com Nietzsche pelo mundo de Kelsen Zardo Filho, Ricardo Leão de Souza
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48.
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Da invocação do interesse público na rescisão unilateral do contrato administrativo Fortes Rocha, Pedro Henrique
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49.
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As consequências sociais e políticas da abrangência dilatada do ato cooperativo. Bridi, André Luis
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50.
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Elisão tributária e o parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional Antunes, Richard Wentz
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