Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir o abuso sexual intrafamiliar contra a criança sob a égide de dois campos do conhecimento: o Direito e a Psicologia. Propõe-se uma leitura interdisciplinar e um método de prevenção para o combate…

O presente trabalho de conclusão de curso trata de aspectos relacionados a condição habitacional nas cidades contemporâneas, analisando alguns aspectos relacionados à área jurídica, sociológica, criminológica e urbanística, sob um marco teórico marxista. A fim restringir, comprovar e exemplificar essa…

Traçados os aspectos das relações contratuais e das teorias que analisaram a empresa, percebe-se um novo olhar sobre o direito empresarial. A atividade empresarial, antes apenas acessória do agir do empresário destaca-se dela e toma importância, de modo que torna…

Resumo: O presente trabalho monográfico versa sobre a licença para os trabalhadores com responsabilidades familiares, em especial pais solteiros e viúvos
que adotam filhos. Partindo de uma análise histórica da transformação do modelo familiar na Europa e no Brasil, analisa-se…

Este desfile/ensaio, nas quebradas do Direito e da Literatura, se propõe a aplicar ideias de humanização do Direito desenvolvidas por Luis Alberto Warat - as quais estão ligadas à possibilidade de inclusão da arte na vida do Direito, conforme é…

Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão do trabalho, por meio do estudo dos sistemas fordistas,…

Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Pretendeu essa corrente doutrinária desconstruir o principio afirmando sua inexistência bem como sua incompatibilidade com o ordenamento jurídico…

Trata a presente monografia da titularidade dos direitos autorais sobre obra intelectual produzida em benefício de terceiros. Seu escopo é apresentar a conformação dessa titularidade no ordenamento jurídico brasileiro, tecendo comentários e críticas baseados na pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Para…

O tema da Transexualidade desperta atualmente grande interesse científico. O Poder Judiciário, cada vez mais, vem sendo provocado com a finalidade de garantir acesso ao exercício da cidadania das pessoas transexuais. A identidade de género e o sexo constituem-se numa…

O presente trabalho tem por objetivo analisar a situação da vítima de crime dentro do processo penal brasileiro, notadamente no que diz respeito às suas possibilidades de reparação, abordando o seu esquecimento pelo ordenamento jurídico pátrio e a sua "redescoberta"…