Teses | (20) |
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31.
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Ciência e ensino da cultura jurídica paranaense Drummond, Paulo Henrique Dias
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32.
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Controle judicial do ato administrativo discricionário à luz da juridicidade dos princípios constitucionais Nader, Felipe Correa dos Santos
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33.
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As isenções tributárias nos tratados internacionais Diniz, Ana Carolina Silva
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34.
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Por uma crítica marxista-descolonial ao direito Maso, Tchenna Fernandes
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35.
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O controle judicial do interesse público Rezende, Maurício Corrêa de Moura
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36.
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Novas perspectivas para a contratualidade no direito do trabalho: reflexos do novo ordenamento jurídico constitucional / Andrade, Thais Poliana de
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37.
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O direito erotizado: ensaios sobre a experięncia do fora e do novo na constituiçăo de um discurso jurídico transgressional / Borges, Guilherme Roman
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38.
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Finalidades e fundamentos do direito de punir: do discurso jurídico ao criminológico/ Bozza, Fábio da Silva
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39.
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico tributário de seus atos / Vicente, Fábio Moura de
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40.
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Regime jurídico da propriedade urbana na constituiçăo de 1988 e a superaçăo do conceito único de titularidade no Direito Civil Brasileiro / Passos, Cynthia Regina de Lima
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